Atos Normativos
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Lista Completa
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 380 | 2018 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal N° 004/1971, de 19 de Agosto de 1971, que dispõe sobre a "Criação do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de pastos bons/MA" e dá outras providências | 62.806 KB | 04/12/2018 | Ver |
| Portaria Comissão | 01 | 2021 | CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA MANDATO DE 04/01/2021 A 31/12/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (3) | 2.82 MB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 002 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador de recursos humanos do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 573.449 KB | 12/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador Jurídico Administrativo e Financeiro do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 620.515 KB | 12/01/2021 | Ver |
| Portaria Criação | 04 | 1971 | Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | 190.659 KB | 19/08/1971 | Ver |
| Portaria Exoneração | 04 | 2021 | Exonera Servidor e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 613.410 KB | 01/07/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como usuária máster do modulo folha de pagamento do sistema eletrônico de atos de pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 378.418 KB | 13/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador contábil do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 285.811 KB | 12/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 74 | 2021 | Nomeia Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 158.211 KB | 16/03/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 29 | 2021 | Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 307.135 KB | 11/01/2021 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 380 | 2018 | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei Municipal N° 004/1971, de 19 de Agosto de 1971, que dispõe sobre a "Criação do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de pastos bons/MA" e dá outras providências | 62.806 KB | 04/12/2018 | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Portaria Comissão | 01 | 2021 | CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA MANDATO DE 04/01/2021 A 31/12/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (3) | 2.82 MB | 04/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 002 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador de recursos humanos do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 573.449 KB | 12/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 003 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de coordenador Jurídico Administrativo e Financeiro do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 620.515 KB | 12/01/2021 | Ver |
| Portaria Criação | 04 | 1971 | Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | 190.659 KB | 19/08/1971 | Ver |
| Portaria Exoneração | 04 | 2021 | Exonera Servidor e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 613.410 KB | 01/07/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 004 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação da servidora para atuar como usuária máster do modulo folha de pagamento do sistema eletrônico de atos de pessoal do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 378.418 KB | 13/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 005 | 2021 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de Coordenador contábil do SAAE Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 285.811 KB | 12/01/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 74 | 2021 | Nomeia Diretora Geral Adjunta do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 158.211 KB | 16/03/2021 | Ver |
| Portaria Nomeação | 29 | 2021 | Nomeio Diretor Geral do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos do Município de Pastos Bons/MA e dá outras providências SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Agentes (1) | 307.135 KB | 11/01/2021 | Ver |
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